O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, sublinhou a necessidade de aumentar a credibilidade e eficiência do sistema judicial moçambicano, com o objectivo de garantir a segurança jurídica e promover um ambiente de negócios favorável no país.
A afirmação foi feita durante o seminário intitulado “Segurança Jurídica para um Bom Ambiente de Negócios”, que decorreu hoje em Maputo, organizado pela Embaixada de Portugal em parceria com a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique.
Mateus Saize enfatizou a importância da celeridade processual como um meio de aumentar a competitividade económica de Moçambique. O governante destacou que um sistema judicial ágil é fundamental para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento económico.
Francisco Talheres, representante da Embaixada de Portugal, também se pronunciou sobre a questão, reconhecendo que Moçambique tem estado a reforçar as suas instituições para garantir um quadro jurídico atractivo que facilite o investimento e o desenvolvimento no país.
