O Governo moçambicano anunciou a abertura de uma investigação para avaliar as denúncias referentes à alegada venda de medicamentos fora do prazo de validade em várias unidades sanitárias do país.
A comunicação foi feita pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante a 15.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. O governante explicou que a situação foi trazida à atenção das autoridades através de informações veiculadas nas redes sociais e declarações públicas que suscitaram preocupações quanto à segurança dos medicamentos disponibilizados à população.
“Abrimos uma comissão para investigar e apurar os factos. Uma situação foi reportada no distrito de Chigubo e uma equipa já está em acção para averiguar”, afirmou Isse. O Ministro garantiu que a legislação em vigor proíbe a comercialização de medicamentos fora do prazo de validade, destacando que os profissionais da área farmacêutica têm instruções rigorosas para impedir a distribuição de tais produtos.
Em resposta à actualidade, o sector da Saúde está a concentrar esforços na recolha de dados e evidências que permitam esclarecer claramente a origem das denúncias. “Temos de averiguar os factos para levar uma resposta fidedigna ao povo moçambicano”, sublinhou.
Isse afirmou ainda que, caso se confirmem práticas irregulares, o Ministério da Saúde adoptará medidas disciplinares e legais contra os responsáveis.
Durante a mesma conferência de imprensa, o Ministro abordou a manifestação realizada por estudantes bolseiros da área da saúde, que se concentraram nas instalações do Ministério para exigir o pagamento de subsídios em atraso. De acordo com Ussene Isse, as reivindicações referem-se a bolsas que acumulam atrasos de até sete meses. O governante admitiu a existência da dívida e assegurou que o Executivo está a trabalhar para regularizar a situação.
“É a segunda vez que os estudantes recorrem a este tipo de abordagem. Neste momento, existe uma dívida que iremos liquidar”, afirmou.
A situação afecta bolseiros de várias instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Zambeze e a Universidade Lúrio. O Ministro explicou que os atrasos nos pagamentos resultam de alterações introduzidas no regime de pagamento após a revogação de um decreto que regulava o processo.
Presentemente, a dívida acumulada pelo Ministério da Saúde para com os estudantes está estimada entre 300 e 400 milhões de meticais. Isse elucidou que os compromissos financeiros abrangem diferentes grupos de estudantes e que parte dos pagamentos poderá estender-se até Fevereiro do próximo ano, tendo em conta a magnitude dos valores envolvidos e o número de beneficiários.
