O Ministro dos Transportes e Logística de Moçambique, João Matlombe, sublinhou a necessidade de adoptar novas regulamentações no sector ferroviário para atrair investimento privado e aumentar a competitividade do país.
A declaração foi feita durante a cerimónia de abertura da consulta pública sobre o Regulamento de Acesso às Operações Ferroviárias, que decorreu na capital moçambicana.
Matlombe destacou que o país deve implementar reformas num período em que a região da África Austral está a fortalecer corredores de desenvolvimento e a expandir o comércio intra-regional, tornando a modernização dos instrumentos de governança ferroviária um requisito essencial. “As regulamentações que apresentamos hoje para consulta pública assentam numa visão progressista e reformista. O governo pretende construir um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente, competitivo e orientado para um crescimento económico sustentável”, afirmou o ministro.
O novo quadro normativo visa estimular uma concorrência saudável, promover uma maior utilização da infraestrutura ferroviária e incentivar a entrada de novos operadores no mercado. O ministro também mencionou que a proposta contempla uma maior interoperabilidade entre os sistemas ferroviário e portuário, bem como o fortalecimento dos corredores logísticos nacionais e regionais.
Matlombe frisou que a futura competitividade económica do país dependerá não apenas da existência de infraestrutura, mas também da qualidade da regulamentação e da eficiência dos serviços disponibilizados. “Um sector ferroviário moderno exige regras transparentes sobre o acesso à infraestrutura, critérios claros para a alocação de capacidade e mecanismos eficazes de resolução de disputas”, acrescentou.
O ministro expressou também a intenção do governo em ouvir as experiências dos operadores ferroviários, as perspectivas dos gestores portuários, as preocupações dos investidores e as contribuições dos especialistas técnicos. Além disso, revelou que o governo pretende preparar o sector para enfrentar os desafios associados à digitalização logística, à transição energética e ao crescimento do comércio regional.
“O sector ferroviário desempenha um papel estratégico na redução dos custos logísticos, no aumento da competitividade das exportações e na promoção de um desenvolvimento económico sustentável”, concluiu Matlombe.
