O executivo moçambicano admitiu, na manhã de hoje, a existência de várias irregularidades no circuito de distribuição de combustíveis e no sector dos transportes semi-colectivos de passageiros. Esta crise, segundo as autoridades, evidencia fragilidades na fiscalização e no funcionamento do sistema.
Durante um briefing à imprensa, o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, informou que estão em curso investigações com o intuito de identificar as causas da escassez de combustíveis que afecta diversas regiões do país. Impissa revelou que existem tanto situações regulares como irregulares que contribuem para o problema.
O porta-voz destacou ainda que uma parte significativa dos transportadores opera fora da legalidade, o que dificulta o acesso ordenado aos subsídios governamentais destinados a mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis.
“Um número considerável de transportadores exerce actividade sem o devido registo”, afirmou Impissa, reforçando que o suporte estatal tem como principal objectivo proteger a população face ao aumento do custo de vida.
Impissa sublinhou que a introdução de subsídios aos combustíveis visa o bem-estar dos cidadãos, e não beneficia directamente os operadores de transporte. Algumas autarquias estão, de acordo com o porta-voz, a implementar processos de regularização dos transportadores informais para assegurar um maior controlo sobre o sector.
Relativamente à crise de abastecimento, o governo considerou surpreendente que continuem a existir dificuldades no mercado interno, apesar das garantias de que existem reservas suficientes nos terminais oceânicos para abastecer o país durante dois a três meses.
“O problema reside em algumas fases da cadeia de distribuição”, explicou Impissa.
O Executivo mencionou que já foram adoptadas medidas disciplinares contra alguns operadores por práticas irregulares, incluindo a suspensão de licenças de distribuidores que estavam a actuar de forma irregular.
Além disso, o governo alertou para os riscos associados à venda e manuseamento impróprio de combustíveis, apelando a um respeito rigoroso pelas normas de segurança.
Imposta também confirmou que se encontram em curso averiguações relacionadas com actos de violência envolvendo activistas e cidadãos em diversas províncias. O governo repudiou qualquer forma de justiça privada e exortou as autoridades a identificarem e responsabilizarem os envolvidos.
Por último, em resposta às reacções públicas em relação às recentes nomeações de inspectores-gerais do Estado, Impissa afirmou que tal decisão é prerrogativa do Presidente da República, que tem a discrição de nomear aqueles que julga ter o perfil adequado para exercer funções de fiscalização do Estado.
(AIM)
