As bancadas da oposição decidiram abandonar a plenária da Assembleia da República (AR) durante o debate relativo ao novo pacote fiscal.
A decisão surge após os deputados manifestarem a necessidade de adiar a discussão devido à ausência de uma auscultação prévia da população moçambicana.
O impasse ocorreu entre a bancada da Frelimo, que defendeu a continuidade do debate, e os partidos da oposição, que expressaram a sua insatisfação. O deputado do PODEMOS criticou a proposta, considerando que ela trai a vontade do povo, compromete o crescimento económico e prejudica o diálogo nacional inclusivo, assinado a 5 de Março de 2025. “Somos contra porque os documentos não incentivam o auto-emprego e não consideram os mais desfavorecidos,” afirmou.
A bancada da Renamo também se mostrou céptica quanto à capacidade da Assembleia da República em tratar, em apenas uma semana, do complexo pacote legislativo que regula o sistema fiscal do país. “O sistema fiscal mexe com toda a população,” enfatizou um dos representantes.
Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) expressou a sua desaprovação em relação à discussão, alegando que as alterações propostas não estão alinhadas com os acordos estabelecidos entre o sector privado e o governo. O MDM destacou que as novas medidas comprometem a competitividade da produção nacional, com impacto negativo na agricultura, agropecuária e na indústria transformadora.
Em contrapartida, a bancada do governo argumentou que a reforma fiscal visa melhorar a eficiência da arrecadação, combater a evasão fiscal e reforçar a transparência na gestão das receitas públicas, estando integrada na Estratégia de Eficiência, Modernização e Alargamento da Base Tributária 2025-2027.
A sessão reafirma as tensões entre os diversos partidos políticos em Moçambique e levanta questões sobre o diálogo e a representação do povo nas decisões que afectam directamente a sua vida económica.
