O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, presidiu à Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros do seu Governo, um evento que se insere na estratégia de reforço da governação orientada para resultados e responsabilidade na gestão pública.

A cerimónia, que terá lugar na capital, contará com a presença de membros do Governo e representantes de diversas entidades convidadas. Esta iniciativa representa uma inovação significativa no processo governativo, introduzindo um mecanismo claro de monitorização e avaliação do desempenho dos membros do Conselho de Ministros.

Os Contractos-Programa são instrumentos essenciais de gestão, estabelecendo metas, prioridades e compromissos de desempenho entre o Chefe do Estado e os titulares das pastas ministeriais. Através destes contratos, pretende-se melhorar a prestação de serviços à população e realizar os objectivos estratégicos definidos pelo Governo.

Esta abordagem visa garantir uma gestão mais eficiente e responsável, reflectindo o compromisso do Executivo em promover melhores condições de vida para todos os moçambicanos.

A Assembleia da República de Moçambique encontra-se neste momento a debater várias propostas de resolução que visam a ratificação de acordos referentes à Transferência de Pessoas Condenadas com os governos da Tanzânia, Quénia, Botswana e Rússia. 

As discussões incluem a apreciação das propostas tanto na sua generalidade como na especialidade.

Além dessas propostas, na sessão de hoje, será também discutido o tratado que estabelece a criação da Agência Africana de Medicamentos. Este tratado procura fortalecer a colaboração entre os países africanos na área da saúde e garantir o acesso a medicamentos seguros e eficazes para as populações.

Adicionalmente, será analisado um projecto de moção, apresentado pela bancada da Renamo, que reprova as respostas do Governo nas sessões de Informação realizadas nos dias 13 e 14 de Novembro do ano passado.

Estas discussões são parte fundamental do papel da Assembleia na promoção da transparência e na responsabilização do Governo frente à sociedade moçambicana.

O Presidente da República procedeu à nomeação de José Inácio Ramos Santos para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República. 

Esta decisão, conforme indicado em um comunicado oficial da presidência, tem como objectivo garantir a continuidade, a eficiência e o fortalecimento das acções do Ministério Público.

Na mesma jornada, o Chefe de Estado promulgou a Lei de Autorização Legislativa referente ao Regime Jurídico dos Seguros. Este importante marco legislativo foi aprovado pela Assembleia da República no dia 6 de Novembro de 2025, e deverá trazer novas directrizes para a regulamentação do sector segurador.

O anúncio das iniciativas sublinha o compromisso do governo em aprimorar a administração da justiça e a regulação dos serviços financeiros no país.

Ocorreu um trágico naufrágio no canal de acesso ao Porto da Beira, na província de Sofala, resultando na morte de cinco indivíduos. A embarcação, que partira do distrito de Muanza com destino à Praia Nova, transportava um total de vinte e cinco pessoas.

Graças a operações de resgate, vinte passageiros foram salvos com vida. A administradora do Instituto do Transporte Marítimo em Sofala, Anabela Chaúque, confirmou que as causas exactas do naufrágio ainda não foram apuradas.

Por sua vez, o porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Marito Peralto, referiu que as condições meteorológicas adversas no momento do incidente poderão ter contribuído para a tragédia.

As autoridades continuam a investigar as circunstâncias que levaram a este lamentável acontecimento.

O Governo de Moçambique, em colaboração com o Banco Mundial, anunciou um investimento de aproximadamente 490 milhões de dólares para a melhoria do sector da aviação no país. 

Este montante faz parte de um Plano Director elaborado entre as duas entidades e que se estende por cerca de 20 anos.

Manuel Chaves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), revelou que “o orçamento total do Plano Director que vamos propor é de 493.504.743 dólares”. Este investimento visa abordar diversas questões prementes, como a acessibilidade ao transporte aéreo internacional, a vulnerabilidade da companhia de bandeira, a reduzida cota de mercado, a insuficiência de equipamentos e a falta de parcerias estratégicas.

O regulador da aviação civil foi instado a promover a inclusão no transporte aéreo, com foco na redução das tarifas aéreas, de modo a democratizar o acesso aos voos para os cidadãos moçambicanos. O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlhombe, enfatizou a necessidade de o regulador rever a estrutura de custos dos bilhetes de passagem, incentivando as operadoras a estabelecer tarifas mais acessíveis e justas, segundo as melhores práticas internacionais.

As declarações foram proferidas durante a celebração do Dia da Aviação Civil, que teve lugar em Maputo. O Plano Director será agora submetido ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação.

Naveed Akram, de 24 anos, um dos principais suspeitos do ataque mortal na praia de Bondi, em Sydney, Austrália, que resultou na morte de 15 pessoas, acordou do coma em que se encontrava, de acordo com informações do The Guardian.

O jovem, que estava hospitalizado em estado crítico, é uma das figuras centrais no ataque, ocorrido durante as celebrações de um feriado judaico na praia. O seu pai, Sajid, de 50 anos, é também considerado um dos principais suspeitos, tendo sido abatido pela polícia no passado domingo.

Naveed Akram, que ficou gravemente ferido após ser surpreendido por um desconhecido no decorrer do ataque, está desde então sob guarda policial no hospital. Embora o seu estado de saúde tenha sido classificado como crítico, as autoridades esperam que ele sobreviva.

A polícia de Nova Gales do Sul confirmou que Akram acordou do coma na madrugada de terça-feira. Ele deverá ser alvo de várias acusações em breve, à medida que a investigação sobre o ataque avança.

A empresa Ekaa Hrim Earth Resources Management, originária da Guiana, anunciou que a sua embarcação, LCT BHADRA NIJHA, encalhou nas proximidades de Chidenguele, durante uma viagem internacional de entrega devidamente autorizada.

A embarcação, descrita como uma lancha de desembarque autopropulsada, estava em rota da China para a Guiana, após ter obtido as aprovações de viagem e o planeamento de navegação necessários. Um comunicado oficial, enviado ao portal “Notícias Online”, revelou que a lancha tinha sido recentemente adquirida com o intuito de apoiar operações de mineração e construção na Guiana, encontrando-se em trânsito para a sua área de operação prevista.

No momento do incidente, a LCT BHADRA NIJHA não transportava carga comercial, consistindo exclusivamente numa pequena embarcação de apoio, também destinada a actividades operacionais na Guiana.

A empresa garantiu que todos os membros da tripulação estão em segurança, e foram tomadas medidas imediatas para assegurar a embarcação e avaliar as suas condições.

A situação está a ser monitorada de perto, enquanto as autoridades locais foram notificadas do incidente.

Um trágico acidente na Estrada Nacional 4 (EN4), no quilómetro 34,6, próximo da portagem da Moamba, na província de Maputo, resultou na morte de um condutor, após uma colisão entre dois camiões de grande tonelagem.

Informações preliminares indicam que um camião da marca Scania, que seguia na direcção de Maputo para Ressano Garcia, terá invadido a faixa contrária, possivelmente devido ao condutor ter adormecido ao volante. Este incidente provocou um embate violento que resultou em consequências fatais.

O acidente ocasionou a obstrução temporária da via, levando a um congestionamento significativo no trânsito. As autoridades locais estão no local a trabalhar para restabelecer a circulação.

Segundo a Polícia de Trânsito da província de Maputo, o condutor do outro camião, que seguia na direcção de Ressano Garcia para Maputo, sofreu ferimentos graves e foi prontamente socorrido e transportado para uma unidade hospitalar.