O Ministério da Educação e Cultura (MEC) de Moçambique anunciou a retirada de manuais escolares de distribuição gratuita encontrados em estabelecimentos de ensino particular.
Esta decisão, comunicada através de um despacho datado de 7 de Maio de 2026, visa orientar as direcções provinciais de educação e suas representações distritais a recolherem imediatamente esses livros.
A medida gerou agitação entre pais e encarregados de educação, especialmente na cidade de Maputo, onde muitos têm corrido às livrarias para substituir os manuais. Constantino Jr, um encarregado de educação com um filho no ensino primário em Chimoio, denunciou a presença de livros com a etiqueta de “distribuição gratuita” à venda nas livrarias, questionando a origem desses materiais.
O MEC, em resposta às preocupações levantadas, admitiu que pode haver manuais de distribuição gratuita à venda devido a erros cometidos pelas editoras. Silvestre Dava, porta-voz do MEC, explicou que as reprografias das livrarias podem ter impresso erroneamente os livros com a etiqueta de venda proibida, resultando nesse lapso.
Enquanto isso, a recolha dos manuais nas escolas privadas já iniciou, com o objectivo de desincentivar a circulação desses livros no mercado paralelo. Contudo, a situação é ainda mais complicada devido à falta de manuais físicos para o ensino secundário, especialmente para a sétima classe, que persiste a meio do ano lectivo.
Hortência Cossa, directora do Instituto Fundhane, afirmou que, apesar de a Direcção Distrital ter disponibilizado manuais em formato digital para os professores, ainda não há livros físicos disponíveis para os alunos. Essa carência está a forçar professores e alunos a utilizar apontamentos, fotocópias e conteúdos improvisados nas aulas, o que preocupa os gestores escolares quanto ao impacto nos resultados académicos.
A falta de manuais escolares, especialmente no início do ano lectivo, tem sido um dilema recorrente, com a necessidade urgente de garantir que os alunos tenham acesso a materiais didácticos adequados para o seu aprendizado.
