A insuficiência de financiamento previsível e sustentável tem comprometido a capacidade de resposta do sector da educação em Moçambique, especialmente face aos desafios associados à qualidade do ensino, à expansão das infra-estruturas e ao impacto crescente das calamidades naturais sobre o sistema educativo.
O alerta foi dado pelo inspector-geral da Educação, Gonçalves Guambe, durante a Semana de Acção Global pela Educação para Todos (SAGEPT), realizada hoje em Maputo.
Este ano, o sector educacional enfrentou desafios sem precedentes, com a ocorrência de ciclones, cheias e secas que resultaram na destruição de escolas, interrupção do calendário lectivo e afectação de milhares de alunos em várias províncias. Gonçalves Guambe afirmou: “Deixaram comunidades isoladas, interromperam calendários escolares, e milhares de crianças e jovens viram o seu direito à aprendizagem comprometido.”
O inspector-geral enfatizou que a educação em situações de emergência deve ser considerada uma necessidade vital. “Em situações de crise, a escola protege, acolhe e oferece estabilidade”, sublinhou.
Apesar dos avanços nas últimas duas décadas, como o aumento do acesso à educação, persistem desafios estruturais que afectam tanto a qualidade da aprendizagem como a equidade do sistema. Dados apresentados no encontro revelam que, entre 2014 e 2024, o Ministério da Educação e Cultura recebeu, em média, 17,8% do Orçamento do Estado, a maior parte destinada a despesas correntes, em particular aos salários dos professores.
O inspector salientou que esta situação reduz os recursos disponíveis para investimentos em infra-estruturas, tecnologias educativas e formação contínua de docentes. Actualmente, cerca de 84% do investimento total no sector provém de financiamento externo. Para mitigar esses problemas, o governo propõe a criação do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNEB), inspirado em experiências internacionais, inclusive do Brasil, com o objectivo de garantir financiamento mais previsível, transparente e sustentável.
Valuarda Monjane, vice-presidente do Conselho de Direcção do Movimento de Educação para Todos, alertou para a redução global do investimento público na educação, acentuada por crises económicas, conflitos armados, mudanças climáticas e a diminuição da ajuda oficial ao desenvolvimento. A representante mencionou que o mundo enfrenta um défice estimado em 97 mil milhões de dólares norte-americanos para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 4, que visa garantir educação de qualidade para todos.
Michele Crimella, representante da União Europeia, reafirmou o compromisso da organização em apoiar o Plano Estratégico da Educação 2020-2029, focado na inclusão, equidade e transparência no sector. A União Europeia é um dos principais financiadores do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), tendo alocado 50 milhões de euros para o período de 2023 a 2026.
Zoe Butilier, representante da Troika dos Parceiros de Cooperação, destacou que o crescimento populacional, em combinação com dificuldades económicas e fiscais, continua a pressionar o sistema educativo em Moçambique, resultando numa crescente demanda por mais escolas, manuais escolares, carteiras e professores qualificados.
