O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou que Moçambique considera os direitos humanos não apenas uma obrigação internacional, mas um pilar fundamental para a paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável do país.
A declaração foi proferida esta semana em Genebra, durante a 52ª sessão do Grupo de Trabalho sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, que analisou o relatório de Moçambique sobre a situação dos direitos humanos.
Saize enfatizou que a boa governação é um compromisso do governo moçambicano em promover e proteger os direitos humanos, além do reforço contínuo do Estado de Direito. O ministro garantiu que o governo continuará a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros para enfrentar os desafios que ainda subsistem. Manifestou, assim, a disposição total do país em participar na sessão de adopção do relatório final.
O governante destacou ainda os esforços para assegurar a responsabilização e prevenir abusos nos contextos de violência pós-eleitoral, assim como as medidas estruturais destinadas a fortalecer a integridade e credibilidade dos processos eleitorais.
Saize anunciou progressos no sector empresarial em matéria de direitos humanos, com a iminente aprovação de um instrumento estratégico nacional que visa integrar melhor as questões dos direitos nas práticas empresariais. Referiu, também, os avanços na adesão a instrumentos internacionais essenciais e o fortalecimento da protecção dos grupos vulneráveis através de reformas legislativas e parcerias internacionais. Este grupo inclui pessoas idosas, com deficiência e crianças afectadas por conflitos armados.
O ministro garantiu o fortalecimento do quadro institucional, com a criação de mecanismos de coordenação interministerial e a intensificação da cooperação com parceiros nacionais e internacionais. No que diz respeito à segurança, realçou o compromisso com a responsabilização dos sectores público e privado, bem como a viabilidade de adesão a iniciativas internacionais relevantes.
Reconheceu os desafios que permanecem, sobretudo na proteção dos jornalistas, reiterando a determinação em reforçar mecanismos eficazes de prevenção e resposta. Por último, no plano ambiental, Saize destacou os esforços concretos para integrar os direitos humanos nas políticas climáticas e ambientais, que incluem reformas legais e a elaboração de instrumentos estratégicos de financiamento.
