A Fundação Ariel Glaser solicitou à Agência de Informação de Moçambique (AIM) que emita um esclarecimento sobre o artigo publicado sob o título “ONG acusada de despedimentos ilegais”. Este pedido é realizado em acordo com os princípios gerais do direito de resposta.
A Fundação Ariel Glaser esclarece, desde já, que é uma organização não governamental moçambicana e não uma entidade estrangeira, operando em estreita colaboração com o sector de saúde nacional.
Em relação aos factos noticiados, a Fundação informa que os indivíduos mencionados no artigo não são empregados da mesma. Estes trabalhadores estão, na verdade, vinculados à CONTACT, uma agência de emprego privada, que é a responsável pela gestão dos seus contractos de trabalho.
Os contractos em questão foram celebrados no âmbito de um acordo de prestação de serviços entre a CONTACT e a Fundação Ariel Glaser, através do qual esses trabalhadores foram alocados às actividades mencionadas. Neste sentido, a rescisão dos contractos de trabalho resulta do seu término, seguindo o fim desse acordo de serviços, em conformidade com a legislação laboral moçambicana aplicável.
Adicionalmente, a Fundação Ariel Glaser está a acompanhar de perto a situação e reafirma que todo o processo está a ser conduzido dentro das responsabilidades das entidades envolvidas, respeitando a dignidade das pessoas envolvidas e cumprindo o quadro legal aplicável.
A Fundação permanece comprometida com a continuidade dos serviços de saúde nas áreas em que intervém, assegurando a prestação de cuidados essenciais às comunidades que serve.
A Fundação Ariel Glaser mantém-se disponível para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais através dos seus canais institucionais.
