O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça informações claras sobre a origem e a aplicação dos fundos utilizados na compra de tractores destinados ao transporte semi-colectivo de passageiros e cargas nas zonas rurais.
A reivindicação foi feita pelo deputado Aristídes Novela durante a sessão de perguntas insistentes sobre o Informe da PGR, cuja apresentação ocorreu hoje na Assembleia da República em Maputo, pelo procurador-geral, Américo Letela. Em sua intervenção, Novela questionou a real utilidade dos tractores adquiridos e a sua efectividade como meio de transporte no país.
“Digníssimo procurador, o nosso povo também quer esclarecimentos sobre a compra dos famosos tractores para o transporte de pessoas e bens nas localidades, a nível das províncias,” afirmou o deputado.
No início de 2025, o Governo havia anunciado a aquisição de cerca de 400 tractores, previstos para serem utilizados especialmente em áreas com condições adversas para a mobilidade, como zonas lamacentas, montanhosas e com vias que não permitem a passagem de veículos convencionais. Cada tractor teria a capacidade de transportar até 60 passageiros, incluindo atrelados adaptados com assentos, cintos de segurança e bagageiras, com o intuito de garantir condições mínimas de segurança.
O deputado Novela complementou: “Queremos que a PGR explique como se deu o processo de aquisição desses meios; quem neste lugar já utilizou esses tractores defeituosos; o povo já sabe que se trata de mais uma manobra do governo para desviar dinheiro dos impostos dos moçambicanos”.
Simultaneamente, a Renamo, o segundo maior partido da oposição, defendeu a necessidade de renovação dos informes apresentados pela PGR, apontando a repetição de diagnósticos e metas ao longo da última década. O deputado Hermínio Morais afirmou: “A repetição indica que os problemas estruturais permanecem por resolver; o país necessita que os informes tragam resultados reais que impactem a vida do cidadão comum, e não apenas diagnósticos semelhantes”.
Morais ainda exigiu a responsabilização de redes que, supostamente, interferem em processos judiciais. “A intervenção externa aproxima-se do poder político; alguém ligado ao poder político contacta alguém da Procuradoria a nível local, distrito ou província, solicitando que o processo seja colocado na gaveta”, sublinhou.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também manifestou preocupações quanto à influência do poder Executivo no sistema de justiça e às limitações de recursos humanos e financeiros. A deputada Judite Macuácua destacou: “Conforme o documento que temos, um magistrado é responsável por cerca de 45 mil habitantes; tendo em conta o actual estado da justiça, várias perguntas tornam-se pertinentes; quanto tempo o povo terá de esperar para ter acesso a uma justiça célere?”
O procurador-geral deverá regressar à Assembleia da República na próxima quinta-feira para responder às indagações colocadas pelos deputados.
