O governo moçambicano pediu aos cidadãos que se preparem com calma e serenidade para um “novo normal”, que será caracterizado pela iminente actualização dos preços dos combustíveis no país.
Em comunicado emitido pelo Gabinete de Informação (GABINFO) e enviado à Agência de Informação de Moçambique (AIM), foi destacado que a reposição dos combustíveis se baseará em produtos adquiridos durante um período de alta nos preços internacionais.
Segundo o documento, o conceito de “novo normal” é resultado, entre outros factores, da continuidade da guerra no Médio Oriente, situação que requer a racionalização do consumo de combustíveis. Neste cenário, o governo encoraja o uso de transportes públicos, o trabalho remoto e a adopção de outras medidas que contribuam para a poupança de combustível.
O Executivo ressalta a actual disponibilidade de combustíveis no país, apelando aos operadores do mercado para que actuem com responsabilidade, tendo em vista a salvaguarda do interesse público. A nota do governo afirma que este continuará a trabalhar para proteger a economia, as famílias e os cidadãos.
Para assegurar a normalização do abastecimento, foram adoptadas medidas excepcionais. Entre elas, a permissão para que os Postos de Abastecimento de Combustíveis adquiram combustível sem a necessidade de um contrato prévio com um distribuidor específico, assim como a extensão do período de validade das garantias bancárias, de modo a permitir que as empresas reforcem a sua liquidez.
As medidas incluem ainda a proibição da reexportação de combustíveis, sem prejuízo do transporte regular para países vizinhos, como a África do Sul, que abastece as províncias de Mpumalanga e Limpopo a partir do Porto de Maputo.
O comunicado menciona que algumas distribuidoras estão a enfrentar desafios na obtenção de garantias bancárias em dólares norte-americanos junto dos bancos comerciais, situação que levou à intervenção do Banco de Moçambique. Também se observa que parte das empresas do sector se encontra descapitalizada, limitando a sua capacidade de cumprir os requisitos financeiros estabelecidos.
Embora Moçambique mantenha, por agora, os preços dos combustíveis em vigor, está prevista uma revisão até ao final de Abril ou início de Maio. Apesar da existência de combustível nos principais terminais do país, observou-se uma escassez nos postos de abastecimento nas últimas semanas, o que resultou em longas filas e compras acima do normal por parte dos consumidores, temerosos de uma eventual ruptura de stocks.
O governo salienta ainda as dificuldades que algumas distribuidoras têm enfrentado para adquirir combustível nos portos relevantes, devido a constrangimentos de liquidez, além de indícios de açambarcamento, que estão a ser investigados pelas autoridades competentes. Equipes de fiscalização no terreno descobriram irregularidades na cadeia de distribuição, incluindo discrepâncias entre as quantidades levantadas nos terminais e as efectivamente recebidas nos tanques das distribuidoras.
“A situação está a merecer a devida atenção por parte das autoridades competentes, para a necessária responsabilização nos termos da lei,” conclui a nota.
A crise é acentuada pela guerra no Médio Oriente, onde Israel, com o respaldo dos Estados Unidos, se confronta com o Irão, que terá bloqueado o Estreito de Ormuz, um ponto crucial pelo qual passa mais de 20 por cento do petróleo comercializado a nível mundial. O bloqueio está a afectar as cadeias globais de fornecimento de combustíveis, fertilizantes e outros bens essenciais, contribuindo para a elevação dos preços.
