O Ministério das Finanças de Moçambique decidiu anular o concurso público destinado à construção do prolongamento da Avenida Dom Alexandre, devido à detecção de irregularidades no processo de contratação.
Em comunicado oficial, o Ministério esclarece que a análise técnica e jurídica realizada revelou incumprimentos nos procedimentos legais e administrativos. Estas falhas comprometem os princípios fundamentais da legalidade, transparência e concorrência que orientam a contratação pública no país.
O documento ressalta que esta decisão tem como principal objectivo proteger o interesse público e garantir a correcta aplicação dos recursos estatais. Embora o concurso tenha sido invalidado, o Ministério enfatiza que o projecto não foi cancelado. A entidade responsável deverá, agora, proceder à correcção das falhas identificadas antes de um possível relançamento do concurso.
Esta medida sublinha o compromisso das autoridades em assegurar uma gestão rigorosa e transparente dos fundos públicos, reforçando a confiança da sociedade no processo de contratação.
Para mais informações, consulte o comunicado oficial.
